Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça do Trabalho por considerá-las de caráter indenizatório.

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

De acordo com o ministro Lélio Bentes Corrêa, relator do recurso, há dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.

Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações

O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

- Âmbito CBIC 2001/2002/2003. Membro do GT CBIC/INSS, para análise da IN 69 junto ao INSS-DF. Membro

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações

Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo

Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação

contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

Agressão em "drive-thru" de lanchonete gera indenização

dentro do carro no "drive-thru" por outro homem que teria furado a fila a pé.